quinta-feira, 25 de março de 2010

Sobre as cotas raciais no ensino universitário


Tem um tempão que eu estou querendo fazer um post sobre esse assunto. Mas, como é um post trabalhoso, que tem muita coisa a ser dita e explicada, tenho adiado a tarefa. Enfim, resolvi pegar o boi pelo chifre. Então vamos lá!
Eu não concordo com a política de cotas raciais. Não acho que seja justa com nenhuma raça.
Discriminação é distinção; discriminar é desigualar. O que é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, como dizia Aristóteles. Qual é a medida das desigualdades entre as raças?
O que faz com que uma raça tenha menos acesso às vagas nas universidades que legitime um regime jurídico diferenciado? Se a resposta for "a cor da pele", então pode-se afirmar que há pertinência entre o fator de discriminação e o tratamento diverso, dele decorrente.
É um absurdo crer na hipótese de que perfis de cor da pele, influem no resultado da prova de admissão na universidade.
O acesso ao ensino superior tem pertinência com o preparo do candidato, não desconsiderando a escolaridade mínima e a possibilidade de se custear a taxa de inscrição. O ensino público brasileiro deixa a desejar, notadamente o ensino médio. A quase totalidade dos candidatos aprovados nos mais concorridos vestibulares provêm de escolas particulares. Ora, se é o currículo do ensino médio o maior objeto do concurso de acesso à universidade, tudo se resume a uma só desigualdade: a desigualdade econômica.
É o pobre, independente da raça, que tem dificuldade de acesso à universidade. Ele não pôde se preparar numa escola particular; ele não pode dispor de R$ 50,00 ou R$ 100,00 para recolher a taxa de inscrição.
Por essas razões, parece mais correto prever um acesso beneficiado à universidade ao pobre, cujo mecanismo abrangeria desde a dispensa do recolhimento da taxa de inscrição à cota de vagas reservadas, propriamente, independente da raça.
Qualquer outra atitude gera insatisfação, injustiça, desconfiança e conflito entre as raças.

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